03 de abril, 2025
Em 2 de abril de 2025, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou um conjunto de tarifas comerciais recíprocas, com o objetivo de ajustar as tarifas aplicadas por outros países sobre os produtos importados norte-americanos.
A regra é que a tarifa represente metade da tarifa aplicada sobre os bens importados dos Estados Unidos. No entanto, para alguns países, foi fixada uma tarifa base de, no mínimo, 10%. O Brasil foi um deles.
Tarifa base de 10%: a partir de 3 de abril de 2025, todas as exportações brasileiras para os EUA estarão sujeitas a uma tarifa base de 10%.
Produtos com tarifas específicas: além da tarifa base, certos produtos brasileiros já possuem tarifas específicas, que se mantêm conforme as práticas anteriores. O aço e o alumínio continuam sujeitos a uma tarifa de 25%; calçados (40%); e açúcar (81%).
Automóveis: os automóveis fabricados no Brasil e exportados para os EUA continuarão a ser taxados com uma tarifa de 25%, conforme as tarifas previamente aplicadas. As autopeças também passaram a ser taxadas em 25%; contudo, somente a partir de 3 de maio.
Veja abaixo as tarifas aplicadas:
Para mais informações sobre esse conteúdo entre em contato com Área de Incentivos Fiscais de R. Amaral, Huland, Castro Alves, Linhares e Barros Leal Advogados.