O Ministério de Portos e Aeroportos retorna com o leilão do STS10 para a construção do novo Terminal do Porto de Santos (SP).

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) retomou o processo de licitação para a expansão do terminal de contêineres STS10 do Porto de Santos, em São Paulo, com previsão de ampliar em até 50% o potencial comercial do Porto.

A licitação para o STS10 estava suspensa desde 2022, e seu retorno será coordenado pela Autoridade Portuária de Santos (APS). Com uma área de 601.101 m² e 1.209 metros de cais, a nova licitação visa consolidar a movimentação e armazenagem de cargas conteinerizadas, ampliando a capacidade do maior porto do Brasil.

Destaca-se a expectativa de movimentar cargas de alto valor agregado, como produtos industrializados, o que deverá garantir uma excelente rentabilidade para investidores. A área integra o Programa de Arrendamentos Portuários do Governo Federal e conta com um regime transitório que evitará descontinuidade nas operações durante a transição para os novos arrendatários.

O projeto inclui expansão de pátios e cais, com melhoria do acesso rodoviário e aquaviário, além de previsão de investimentos em infraestrutura que irão fortalecer a conectividade do Porto de Santos com as principais rotas internacionais. Esses fatores visam atrair interessados ao certame, assegurando uma competitiva participação no leilão e oferecendo projeções financeiras robustas baseadas no modelo de Fluxo de Caixa Descontado.

A expectativa é de que o leilão seja realizado em 2025 e de que o novo contrato tenha vigência de 25 anos, com início de operações programado para 2026. Além de um novo terminal de contêineres, a Infra S.A está desenvolvendo projetos para a construção de um novo terminal de passageiros na mesma área, que atualmente recebe uma grande demanda de turistas de cruzeiros.

Assim, com a expansão do novo terminal, é esperado um aumento no comércio internacional e na demanda por serviços portuários. Operadores portuários e investidores devem estar atentos a essa oportunidade estratégica de aumentar sua atuação em um dos maiores hubs logísticos do país.

A equipe de Direito Público & Licitações se encontra à disposição para esclarecer dúvidas acerca do tema.

Conteúdo produzido por

Maria Bastos