10 de setembro, 2025
O Governo Federal, por meio do Decreto nº 12.600/2025, incluiu rios cruciais da Amazônia no Programa Nacional de Desestatização (PND). A medida sinaliza uma mudança de paradigma na infraestrutura do país, criando um cenário de oportunidades para empresas interessadas em concessões de longo prazo.
Esta nova fase da logística nacional tem como objetivo consolidar o Arco Norte como um corredor de exportação fundamental, impulsionando a competitividade e a eficiência de grandes operações de agronegócio e mineração.
A inclusão desses ativos no Programa Nacional de Desestatização não se trata de uma medida isolada, mas de uma ação estratégica do Governo Federal para atrair capital privado e modernizar a infraestrutura do país. Os efeitos esperados dessa decisão são a ampliação da participação do setor privado na gestão de projetos de grande porte, a aceleração dos investimentos em obras de dragagem e sinalização e a criação de um ambiente mais competitivo para a logística nacional.
A iniciativa visa à concessão privada dos rios Madeira, Tocantins e Tapajós, totalizando milhares de quilômetros navegáveis. A concessão deve ser formalizada a partir de licitações no formato de leilão, e podem chegar a prazos de vigência de até 35 anos.
Os primeiros leilões, com o Rio Madeira na liderança, estão previstos para ocorrer ainda em 2026. A previsão de investimentos superiores a R$ 100 milhões em dragagem, sinalização e obras de infraestrutura demonstra o compromisso com a expansão da capacidade de movimentação para mais de 30 milhões de toneladas anuais.
A modernização das hidrovias representa um salto na eficiência logística, com estimativas de redução de custos em até 40% e redução de tempo de transporte em 30% para mercados internacionais. O aprimoramento dessas rotas pode:
Para empresas que atuam nos setores de logística, comércio exterior, infraestrutura, agronegócio e mineração, esse cenário é propício para novos negócios e operações.
A área de Contratos Públicos e Licitações está à disposição para eventuais dúvidas e esclarecimentos.
Adriano Huland, Alice Nogueira e Maria Bastos