Companhia Docas do Ceará inicia licitação para a requalificação do acesso ao Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Fortaleza.

No último dia 14/08/2024, a Companhia Docas do Ceará publicou o edital da licitação CDC nº 02/2024, cujo objeto é a contratação do serviço de requalificação do acesso ao Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Fortaleza.

Conforme o projeto de infraestrutura, o trecho será duplicado e receberá pavimentação com piso intertravado, além de um canteiro central, calçadas, iluminação e sinalização adequadas. Adicionalmente, será construído um muro de blocos de concreto, destinado a reforçar o isolamento da área alfandegada do Porto.

Para participação na licitação, os interessados devem apresentar:

• a) Proposta de preços contendo o valor total do lote (lote único), em conformidade aos itens previstos no Termo de Referência e ao Modelo de Proposta que integra o edital – o orçamento estimado da licitação é sigiloso;
• b) Declaração de pleno conhecimento e atendimento das exigências do Edital no tocante a sua habilitação e proposta;
• c) Declaração de superveniência de fato impeditivo da habilitação;
• d) Declaração de ME/EPP, se for o caso.

Além disso, os interessados devem realizar credenciamento prévio no Sistema Eletrônico de Licitações que será utilizado pela Companhia para condução do certame, disponível no endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br/.

Após a apresentação de propostas, os licitantes classificados participarão da fase de lances, que ocorrerá em modo de disputa aberto, no qual todos os participantes possuem acesso em tempo real aos lances ofertados pelos concorrentes.

O licitante classificado em 1º lugar após a fase de lances será convocado para a apresentação da documentação de habilitação. Após a fase de habilitação, será declarado o vencedor do certame.

A Companhia Docas fornecerá os projetos básicos para a realização da obra, já disponíveis para consulta como anexos do edital no portal de licitações do órgão.

A sessão pública de abertura de propostas ocorrerá no dia 06/09/2024, às 09h, data final para a apresentação de propostas no sistema eletrônico.

A equipe de Direito Público & Licitações fica à disposição para sanar dúvidas sobre o tema.

Conteúdo produzido por

Maria Bastos