EMUSA abre licitação para construção do primeiro Museu do Cinema Brasileiro.

A Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento (EMUSA) publicou, no Diário Oficial de Niterói, o edital de licitação n.º 10/2024, com o objetivo de selecionar a empresa responsável pela construção do Museu do Cinema Brasileiro. A obra será realizada em um edifício já existente, localizado na Avenida Visconde do Rio Branco, n.º 880, no bairro de São Domingos, em Niterói–RJ.

O Museu do Cinema Brasileiro contará com uma área de mil metros quadrados, terá uma curadoria que destacará a evolução e os marcos do cinema brasileiro, além de um espaço interativo dedicado à celebração da diversidade do cinema no país. Além disso, será o primeiro do país dedicado a contar a história do cinema nacional.

A licitação está agendada para o dia 07 de novembro, às 11 horas, adotará o critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa FECHADO, sob o regime de contratação SEMI-INTEGRADA. O processo será regido pela Lei n.º 13.303/2016 e pelo Regulamento de Licitações e Contratos da EMUSA.

A participação de consórcios será permitida, devendo cada empresa consorciada comprovar, individualmente, habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista (conforme o item 6.2.2 do edital). Além disso, será possível somar os quantitativos de qualificação técnica e econômico-financeira, sendo, estes últimos, na proporção de participação de cada empresa no consórcio (item 6.2.2.1 do edital).

Foram estabelecidas as seguintes parcelas de relevância para a obra (item 2.2 do edital):

1. Item 11.016.0030-A: Estrutura metálica em aço especial, resistente a corrosão (aço USI SAC, CORTEN), para torres de elevadores, escadas, vigas e colunas de edificações e reforços estruturais, composta de perfis “i” ou “h”, cantoneiras e chapas, unificadas com eletrodo, inclusive perdas e proteção antiferrugem. Fornecimento e montagem;
2. Item 11.018.0052-A: Junta de dilatação e vedação de pisos, lajes, pilares, fissuras, alvenarias, reservatórios etc., para movimentos de -7 a +10mm. Fornecimento e colocação;
3. Item 13.395.0020-A: Forração de piso com carpete de polipropileno, com cobertura em fibra de nylon, para alto tráfego, com espessura de 8 a 9mm, sobre base existente. Fornecimento e colocação;
4. Item 13.460.0015-A: Piso elevado em placas metálicas preenchidas internamente com concreto celular, revestido com laminado melamínico, medindo aproximadamente (60x60x3) cm, para áreas internas ou externas, apoiado em pedestais telescópicos reguláveis, sobre base com longarinas de alumínio ou aço galvanizado, com altura de aproximadamente 30cm. Fornecimento e colocação;
5. Item 14.004.0121-A: Vidro temperado, incolor, com 6mm de espessura, encaixilhado em madeira, alumínio ou ferro. Fornecimento e colocação;
6. Item 18.040.0020-A: Elevador hidráulico, capac. 8 passag. (600kg), veloc. Aprox. 36m/min, 4 paradas, percurso tot. Aprox.12,0m, ultima alt. Aprox.3,5m, portas c/abertura central e acab. aço escov., caixa dim. aprox. (1,8×1,8) m, alt. medida poco 1,35m, cabina revest. aço escov., piso rebaix. e corrimão fundo e laterais. De acordo com normas NBR9050:15, nm313:2007 e nm267:2001. Forn., mont. E instal.

Após adjudicação e homologação do certame, o vencedor firmará contrato com prazo de vigência de 24 meses e prazo de execução de 12 meses.

O edital e demais anexos podem ser acessados clicando aqui.

A equipe de Direito Público & Licitações fica à disposição para sanar dúvidas sobre o tema.

Conteúdo produzido por

Wallace Holanda