Blog

Ambiental e Urbanístico.

Estado do Ceará fixa critérios para que municípios possam realizar...

junho, 2025

Ceará avança na proteção ambiental: criação do CPCCA.

maio, 2025

Ministério do Meio Ambiente inclui novas etapas para manifestação...

abril, 2025

STF define como imprescritível a pretensão executória de...

abril, 2025

Ibama institui programa com diretrizes para a conversão de multas...

abril, 2025

Justiça suspende atuação do município de Guaramiranga/CE para...

abril, 2025

SEMACE aprova mudanças para reforçar a gestão das unidades de...

março, 2025

Obrigação de investimentos em créditos de carbono pelo setor de...

março, 2025

STJ reafirma a incidência da competência supletiva do IBAMA em caso...

março, 2025

Icone Whatsapp