práticas jurídicas

Advocacia multidisciplinar com visão de negócios.

R. Amaral Advogados é referência na prestação de serviços jurídicos, contando com uma diversificada carteira de clientes. Com atuação nacional e internacional, somos membros da rede internacional de advogados Alliance of Business Lawyers – ABL.

Elaboração, análise e negociação de contratos; acompanhamento de termos de compromisso e de ajustamento de conduta; análise e gestão de processos de licenciamento ambiental nas esferas municipal, estadual e federal, com ênfase na viabilização de negócios; atualização legislativa e de jurisprudência ambiental para clientes, contencioso administrativo e judicial.

Assessoria na identificação de riscos relacionados a práticas de compliance e integridade corporativa; auditoria de terceiros e de contratos; due diligence em processos de fusão e aquisição, contemplando identificação e proteção de possíveis contingências ligadas a sucessões por questões ligadas a anticorrupção.

Negociação, elaboração e revisão de contratos nacionais e internacionais de quaisquer tipos e modalidades; estruturação, modelagem, negociação e elaboração de contratos complexos, bem como EPC – Engineering, Procurement and Construction, built to suit, sale & leaseback, turnkey e empreitada global; análise e elaboração de políticas, procedimentos e minutas para as contratações recorrentes.

Assessoria na estruturação de investimentos estrangeiros no Brasil e obtenção de vistos, bem como em operações de capital brasileiro no exterior, a exemplo da constituição e investimentos em trusts e offshores; elaboração de pareceres jurídicos e atuação em processos judiciais e arbitrais.

Atuação em ações preventivas e contenciosas, dentre as quais a representação de clientes em atos de concentração perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade); representação em investigações de condutas anticoncorrenciais e em processos judiciais e administrativos.

Assessoria multidisciplinar na prevenção e resolução de conflitos, seja extrajudicialmente, por meio da condução de negociações complexas ou mediações, seja em processos administrativos, judiciais ou arbitrais, no patrocínio dos interesses dos clientes em matérias ligadas aos mais variados temas, com uma atuação interdisciplinar junto às demais áreas do escritório.

Assessoria em processos de recuperação judicial e falência, liquidações de instituições financeiras, atuação na administração judicial de massas falidas, e recuperação de créditos em processos falimentares.

Assessoria em operações de Fusão e Aquisição nos mais diversos setores da economia, participando ativamente de todas as etapas do projeto, seja atuando pelo lado comprador ou vendedor; condução de due diligences; negociação e elaboração dos instrumentos contratuais necessários para a operação e definição das estruturas societárias mais adequadas.

Assessoria a investidores e organizações na elaboração de regulamentos, obtenção de registros de funcionamento, ofertas públicas e em processos administrativos e consultas perante a CVM, BM&FBOVESPA e CETIP; abertura e fechamento de capital; estruturação de fundos de investimentos; consultoria em operações de securitização; estruturação de operações de captação de recursos; projetos de financiamento; emissão de pareceres sobre o setor bancário; elaboração de projetos de investimentos para obtenção de incentivos fiscais.

Assessoria em operações imobiliárias e urbanas; análise de compra e venda, incorporações, desmembramentos, instituição de condomínios e loteamentos, dentre outras operações envolvendo imóveis e direitos reais; constituição de fundos imobiliários (FII e FIP); estruturação de garantias reais; assessoria em questões relativas a planos diretores e zoneamento e, bem assim, ao direito urbanístico em geral.

Atuação ampla e multidisciplinar em processos de planejamento sucessório e patrimonial, desde o mapeamento do acervo patrimonial e da organização societária e familiar, até a definição e implementação das estruturas mais eficientes a serem adotadas; elaboração de pactos antenupciais e de convivência; formalização de uniões estáveis; alteração de regime de bens de casamento e elaboração de testamentos.

Atuamos em diversos setores regulados, através do assessoramento de empresas em relação à interpretação e à implementação de normas técnicas aplicáveis ao seus negócios, cujo controle é realizado por diversos órgãos e entidades da Administração Pública, como ANP, ANTAQ, ANATEL, ANAC, ANM, ANTT, ANVISA, ANS, ANA, ANEEL, Polícia Federal, Exército, Ministérios e agências Reguladoras Estaduais. Atendemos na condução de processos judiciais e administrativos relacionados à fiscalização empenhada pelas autoridades administrativas nos mais diversos setores da economia, mantendo forte atuação junto ao Poder Público no que se refere à defesa de autos de infração, à regularização de licenças, permissões e autorizações, à regularização de produtos e publicidade comercial, à interdições, intervenções e suspensão de atividades de estabelecimentos, ao recolhimento de produtos (recall), à análise de contratos de prestação de serviços regulados, dentre outros procedimentos.

Em energias, nossos clientes incluem distribuidoras, comercializadoras, consumidores livres e especiais e investidores. O escritório presta serviços de consultoria em questões regulatórias, societárias, ambientais, contratuais e tributárias específicas do setor elétrico, contencioso administrativo-regulatório e judicial, arbitragens, assessoria em leilões promovidos pela ANEEL, elaboração ou revisão e negociação de diversos instrumentos contratuais pertinentes ao setor elétrico: contratos de compra e venda de energia elétrica, contratos de conexão ao sistema de distribuição ou transmissão de energia elétrica e contratos de uso dos sistemas de distribuição ou transmissão, contratos voltados à geração distribuída, como contratos de Operação & Manutenção e aluguel de sistemas de geração de energia elétrica, elaboração, revisão e negociação de contratos relativos ao desenvolvimento de projetos no setor de energia elétrica, assessoria em processos de reajuste e revisão tarifária, estruturação, implementação e financiamento de projetos de geração de energia elétrica.

Assessoria abrangente envolvendo questões societárias; constituição de sociedades e associações; negociação e elaboração de acordos de acionistas, atas de assembleia gerais, alterações a contratos sociais; implementação de regras de governança corporativa; condução de processos de fusão, cisão e incorporação; negociação e mediação de conflitos societários.

Atuação preventiva e consultiva com olhar multidisciplinar em relação às diversas áreas da organização; assessoria a sindicatos empresariais, suporte em negociações coletivas e sólida atuação contenciosa na condução de causas individuais complexas; elaboração de relatórios processuais, contendo informações estatísticas, financeiras e gerenciais; realização de workshops, treinamentos e seminários sobre temas trabalhistas relevantes.

Consultoria Tributária; planejamentos fiscais; defesas de autos de infração; assessoria na obtenção de regimes especiais e incentivos fiscais; recuperação de créditos tributários; revisão de procedimentos fiscais e Due Diligence Tributária; compensação de créditos fiscais; regularização de débitos tributários; obtenção de CND e REFIS.

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