No próximo domingo (02 de outubro), acontecerá a votação de primeiro turno das Eleições 2022. Há dúvidas comuns entre as empresas…
Entrou em vigor no dia 22/09/2022 a Lei 14.457/22 que instituiu o Programa “Emprega + Mulheres”, que prevê medidas de inserção…
Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 22 de setembro de 2022 a Lei 14.451/22, que altera o Código…
O Supremo Tribunal Federal, julgando a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.145, proposta pelo Conselho Federal da OAB, por unanimidade, declarou…
Em recente decisão, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade da homologação judicial de inventário extrajudicial,…
O drawback suspensão é um regime aduaneiro especial, que permite ao exportador adquirir, no mercado interno ou via importação, insumos empregados…
No ano de 2010 foi instituída a Lei n° 12.305, que criou a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Dentre outras…
Em 04 de agosto de 2022, foi sancionada pelo Presidente Jair Bolsonaro a Lei 14.434/2022, que altera a Lei 7.498/1996 para…
Publicada em 15 de março de 2022, pela Diretoria Executiva da Polícia Federal, a Portaria n°. 28/2022 ampliou até o próximo…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST), em recente decisão proferida nos autos de uma Ação Civil Pública, ajuizada pelo Ministério Público…
O Supremo Tribunal Federal finalizou, nesta quinta-feira (18/08), o julgamento sobre a aplicação retroativa das alterações promovidas pela Lei nº 14.230/21…
Fruto do Projeto de Lei nº 4.000/2021, entrou em vigor, no dia 12 de julho deste ano, a Lei nº 14.405/2022,…
Assine nossos informativos
Av. Santos Dumont, 2456 | 16º e 17º andares
Aldeota | Fortaleza-CE | CEP: 60.150-162
Tel.: +55 85 3311-9199
@R Amaral Advogados – Todos os direitos reservados – Política de Privacidade e Termos de Uso