É bastante comum nas dependências dos portos a movimentação de carga e o transporte de mercadorias das embarcações. Esse serviço de…
Nesta segunda-feira (12/04/2021), por meio da Instrução Normativa RFB nº 2.020/2021, a Receita Federal do Brasil prorrogou o prazo de entrega…
A Prefeitura de Fortaleza sancionou, nessa terça-feira (06/04), a Lei de nº 11.100, que institui, no âmbito municipal, medidas para minimizar…
As empresas do ramo de transportes foram surpreendidas nessa semana com uma notícia compartilhada em aplicativo de mensagens entre os motoristas…
Com o objetivo de disciplinar as principais alterações trazidas pela Nova Lei de Recuperação Judicial (Lei n° 14.112 de 2020), a…
A Receita Federal publicou a Solução de Consulta nº 07/2021, editada pela Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), fixando novo entendimento mais favorável…
Com o advento da Lei nº 14.112, de 24 de dezembro de 2020, diversas foram as atualizações à legislação falimentar, entre…
Um consórcio de geração de energia elétrica do Estado de Pernambuco obteve sentença favorável que reconheceu a não incidência de ICMS…
Nos últimos dias, a notícia de que a conta de energia aumentaria para os consumidores que geram sua própria energia por…
Diante das medidas do Governo do Estado que determinaram a prorrogação do “lockdown” até o dia 28 de março, nos termos…
O Governo Federal, com o intuito de ajudar as empresas e estimular a economia, através do apoio à programas de financiamento…
A nova série de textos informativos de R. Amaral Advogados foi desenvolvida pela equipe de Inovação e Startups com o objetivo…
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