Neste ano de 2020, o aplicativo TikTok estourou como um dos mais baixados do mundo, já tendo ultrapassado a marca de…
Antes mesmo da vigência da LGPD, a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) já fiscalizava a utilização de dados dos consumidores. Com…
A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), vigente no Brasil desde o último dia 18 de setembro, trouxe para as…
O desenvolvimento das mídias digitais e dos aparelhos eletrônicos atingiu novos patamares: agora, além dos celulares, é a vez dos relógios…
Diferentes regiões do país já utilizam sistemas para o reconhecimento facial no transporte público coletivo. As câmeras acopladas nos ônibus “leem”…
Aprovada pela Câmara dos Deputados ao final do mês de agosto, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/2019 objetiva alterar…
Após a promulgação da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018), o maior receio das organizações é…
No dia 07 de maio de 2021, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) se uniu ao Ministério Público Federal (MPF),…
Não é de hoje que o WhatsApp tem se “preocupado” com o tratamento de dados e a privacidade de seus usuários….
Promulgada em 14 de agosto de 2018 e entrado em vigor em agosto de 2020, a Lei Federal nº 13.709/2018, denominada…
A vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) tem gerado uma busca desenfreada por projetos de adequação das empresas…
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) pode parecer ter sido imaginada em razão dos gigantescos vazamentos de dados ocorridos…
A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais)¹ tem sido objeto de diversos artigos e reportagens, numa tentativa de alertar e…
A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD entra em vigor nesta sexta-feira (18) após sanção da Medida Provisória nº…
Em abril deste ano, o Governo Federal editou a Medida Provisória nº 959, cujo art. 4º prorroga para maio de 2021…
O Deputado Damião Feliciano (PDT-PB), relator da matéria, recomendou que a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) entre em vigor…
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