19 de maio, 2025
O Governo Federal está em fase avançada de regulamentação do Visto de Ouro (Golden Visa), iniciativa estratégica que visa atrair investidores estrangeiros qualificados por meio da concessão de residência no Brasil vinculada à realização de investimentos no país.
Inspirado em modelos bem-sucedidos aplicados em países da União Europeia, o programa brasileiro tem como principal objetivo tornar o país mais competitivo no cenário global, criando condições para a entrada regular e segura de capitais estrangeiros e estimulando setores-chave da economia.
O que é o Visto de Ouro?
O Golden Visa brasileiro permitirá que pessoas físicas estrangeiras obtenham autorização de residência temporária ou permanente no Brasil mediante a realização de investimentos relevantes no território nacional. As áreas elegíveis devem incluir:
A expectativa é que o valor mínimo exigido seja competitivo frente a programas similares no exterior, incentivando o interesse de investidores de alta renda.
Por que o Brasil?
O país busca posicionar-se como destino atrativo para investidores internacionais, oferecendo:
O Visto de Ouro será uma ferramenta de estímulo econômico e também uma alternativa segura e estratégica para estrangeiros que desejam residir e empreender no Brasil com respaldo legal.
Próximos passos
A regulamentação definitiva do programa está prevista para os próximos meses, com definição clara dos critérios de elegibilidade, valores mínimos e modalidades de investimento permitidas. O governo também deverá criar canais digitais para facilitar o processo de solicitação e monitoramento dos aportes.
A equipe de Investimentos Estrangeiros do escritório está à disposição para orientar seus clientes sobre os impactos do Golden Visa, oportunidades no mercado brasileiro e os procedimentos para obtenção de residência no Brasil por meio de investimento.
Vívia Araújo e Eduardo Sonntag