Instituto Jurídico da Nacionalidade é analisado no novo livro de Laerte Castro Alves, sócio de R. Amaral Advogados

 

A editora Dialética acaba de lançar o livro “Do desenvolvimento à consolidação do Instituto Jurídico da Nacionalidade no Direito Internacional”, de autoria do sócio e gestor da área de Direito Internacional de R. Amaral Advogados, Laerte Castro Alves.

 

Como o título revela, o livro tem como objeto a análise do instituto jurídico da nacionalidade à luz do direito das gentes, com vista a determinar quais são os preceitos específicos que disciplinam a matéria e os seus respectivos regimes jurídicos.

 

Restrita à matéria de aquisição, conservação e perda da nacionalidade dos indivíduos, por assim encontrar a relevância e aplicação prática esperadas, a pesquisa traz os aspectos gerais da nacionalidade, avaliação das formas de aquisição e perda da nacionalidade sob a ótica de alguns direitos internos, verificação das normas internacionais que regulam a aquisição, conservação e perda da nacionalidade dos indivíduos.

 

A obra está disponível para aquisição no site da editora e através dos portais das principais livrarias do país.

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