O prazo para adesão ao parcelamento do ICMS de fatos geradores ocorridos no mês de junho se encerra na próxima segunda-feira,…

  A Receita Federal juntamente com a Procuradoria da Fazenda Nacional publicaram a Portaria Conjunta nº 1178, de 13 de julho de…

  Foi publicado hoje (14/07) no Diário Oficial da União o Decreto n° 10.422/20 o qual permite a prorrogação dos prazos para…

  De segunda à sexta-feira, das 09h às 19h. Avenida Santos Dumont, 2456 – 16º e 17º andares | Aldeota | Fortaleza-CE…

  O presidente Jair Bolsonaro sancionou no dia 06 de julho a Lei nº 14.020/20, com uma série de vetos, o texto…

  Informamos aos nossos clientes, fornecedores e parceiros que as atividades presenciais de R. Amaral Advogados foram retomadas a partir do dia…

  O Governo do Estado divulgou hoje, 25/06/2020, 23 medidas fiscais que serão adotadas no Estado para apoiar a recuperação do setor…

  O Banco Central editou no último dia 24 de junho a Circular 4.033, a qual flexibiliza as regras de exigibilidade de…

  Através da Portaria PGFN nº 14402/2020, os contribuintes em dificuldade financeira, principalmente os afetados pela Pandemia, poderão se regularizar perante a…

  O Governo do Estado do Ceará publicou no último dia 16 de junho 2020 o Decreto nº. 33.629/2020, no qual posterga…

  Foi publicada em 12 de junho de 2020 a Lei nº 14.010/2020, que define normas de caráter transitório e emergencial para…

  É certo que as formas de empreender e de criar negócios sofreram transformações consideráveis nos últimos anos, seja por uma necessidade…

  Foi publicado no Diário Oficial da União do último dia 05 de junho de 2020, o Decreto nº 10.387/2020, o qual…

  Os profissionais que compõem a área jurídica de R. Amaral Advogados prepararam um guia exclusivo para a retomada das atividades econômicas…

  O governo editou no último dia 1 de junho de 2020, a Medida Provisória nº 975/2020, a qual institui o Programa…

  Sensível ao momento atual, a Câmara dos Deputados iniciou a tramitação do PL 2735/2020, de autoria do Deputado Ricardo Guidi do…

  Foi aprovado em sessão do plenário da Câmara dos Deputados, em 21 de maio de 2020, sob a relatoria do Deputado…

  É uma nova modalidade de título de crédito que poderá ser adquirido com a finalidade de financiar instituições de ensino. O…

  Uma das perguntas mais comuns em dias atuais é de como o mundo retornará após o spillover do novo Coronavírus. A mudança nos…

  Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, dia 19 de maio, a Lei nº 13.999/2020, a qual institui o…

  Diante do caráter imprevisível e excepcional da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), o Poder Público foi provocado a reavaliar condutas…

  A maioria das medidas venceriam na sexta-feira, 15 de maio, e foram prorrogadas para as seguintes datas: As EFDs referentes às…

  Os profissionais que compõem a área Falimentar de R. Amaral Advogados prepararam um material exclusivo sobre Recuperação Judicial. Confira na íntegra…

  No dia 07 de maio de 2020 foi publicada a Medida Provisória nº 961, a qual trouxe relevantes modificações, de caráter…

  O Ministério da Economia publicou hoje, 12/05, a Portaria 201/2020, prorrogando os vencimentos dos parcelamentos administrados pela Receita Federal e pela…

  O BNDES anunciou o aporte de R$ 4 bilhões em até 10 Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs) e Fundos…

  As equipes que compõem a área jurídica de R. Amaral Advogados prepararam um material exclusivo sobre o panorama do setor educacional…

  O Banco Central avança na regulamentação da duplicata eletrônica. As novas regras para as operações envolvendo esse instrumento foram aprovadas ainda…

  No dia 05 de maio de 2020, a Prefeitura de Fortaleza e o Governo do Estado do Ceará publicaram, respectivamente, os…

  O Ministro Relator Marco Aurélio em sessão de julgamento de 26 de março de 2020, indeferiu a concessão de medida liminar…

  A despeito do Governo Federal ter direcionado bilhões de reais em linhas de crédito para suportar empresas durante a pandemia, a…

  As equipes que compõem a área jurídica de R. Amaral Advogados, em parceria com o Sinduscon Ceará, prepararam um material exclusivo…

  As equipes que compõem a área jurídica de R. Amaral Advogados, em parceria com o LIDE Ceará, prepararam um material exclusivo…

  Na tarde dessa sexta-feira (17/04), o Supremo Tribunal Federal (STF) apreciou a cautelar deferida pelo Ministro Ricardo Lewandowsky, na ADIn nº…

  As equipes que compõem a área jurídica de R. Amaral Advogados, em parceria com o LIDE Ceará, prepararam um material exclusivo…

  A rápida disseminação do vírus para além das fronteiras chinesas contribuiu para aumentar o alarme sobre seu impacto na economia mundial….

  As atividades portuárias, consideradas essenciais ao mercado brasileiro, permanecem em contínua operação, tendo o governo adotado medidas adequadas de contenção da…

  Em recente sessão realizada pelo Conselho Nacional de Justiça, foi declarada a NULIDADE dos arts. 7º e 8º do Ato Conjunto…

  A Medida Provisória 931, datada de 30 de março, alterou a legislação para permitir a realização de assembleia gerais e reuniões…

  Em resposta à aprovação do Programa Emergencial de Socorro aos Estados e Municípios na Câmara dos Deputados, o qual propõe a…

  Editada pelo Governo Federal e publicada no Diário Oficial da União, no dia 08 de abril de 2020, a Medida Provisória…

  O presidente da Caixa Econômica Federal anunciou, no dia 09 de abril de 2020, novas medidas para auxiliar a economia brasileira…

  Nos últimos dias, não têm faltado informações sobre a Covid-19, o novo Coronavírus. Todos os meios de comunicação estão voltados para…

  Sancionada em agosto de 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados, também conhecida como LGPD, estabelece regras sobre tratamento de…

  O governo continua editando medidas com meios a aumentar o crédito disponível para empreendedores e empresas nesse momento de crise causado…

  O governo federal editou a Medida Provisória nº 944/2020 publicada no Diário Oficial da União no 03 de abril de 2020….

  Atenta às necessidades mundiais de compartilhamento de informações sobre os impactos jurídicos causados pela pandemia da Covid-19, a Alliance of Business…

  Na noite da quarta-feira (01/04), foi divulgado pelo Governo Federal o tão esperado Programa Emergencial voltado à Manutenção do Emprego e…

  O Governo Federal editou nesta segunda-feira, 30 de março de 2020, a Medida Provisória nº 931, com o objetivo de adequar…

Diante do atual cenário de recessão global, é indiscutível que todo o mercado sofrerá os impactos da crise, incluindo o setor de…

Conforme amplamente noticiado na imprensa nos últimos dias, a pandemia de Coronavírus tem provocado a adoção de inúmeras medidas por parte dos…

  CVM emite Ofício-Circular com esclarecimentos para o mercado de capitais A CVM, por meio da Superintendência de Relações com Investidores Institucionais…

  O Governo Federal e os Governos Estaduais estão constantemente atualizando suas medidas de combate ao COVID-19. Abaixo temos uma atualização na…

  Nos últimos dois dias, novas medidas têm sido propostas e adotadas com vistas a dar suporte à economia durante a crise…

BNDES Após o BNDES anunciar no último domingo, 22 de março de 2020, medidas referentes a suspensão de pagamentos de juros e…

RECEITA FEDERAL Simples Nacional: 01. Os vencimentos dos tributos federais do SIMPLES NACIONAL de ABRIL, MAIO e JUNHO foram adiados

O Governo do Estado do Ceará atualizou as regras de quarentena para empresas localizadas no Estado por meio do Decreto 33.523/20, de…

Em complemento às medidas econômicas anunciadas pelo Ministro da Economia Paulo Guedes na segunda-feira, dia 16 de março de 2020, o BNDES…

Foi editada a nova Medida Provisória no. 927/2020, conferindo alternativas para o enfrentamento do Coronavirus. Dentre os principais pontos podemos citar:

Em razão da declaração pública de pandemia em relação ao novo Coronavírus (COVID-19) pela Organização Mundial de Saúde, no último dia 11…

O Governo do Estado do Ceará publicou ontem, 19/03, o Decreto Estadual Nº 33.519, que intensifica as ações de combate ao novo…

Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 18/03, a Resolução nº 152/2020, que prorroga o vencimento dos tributos federais

As equipes que compõem a área jurídica de R. Amaral Advogados prepararam um material exclusivo sobre os primeiros impactos causados pelo novo…

Informamos aos nossos clientes, fornecedores e parceiros que em razão do Decreto nº 33.519, editado pelo Governo do Estado do Ceará em…

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