Blog

Contratos Públicos e Licitações.

Contratos Públicos e Licitações

AGU publica Portaria Normativa n.º 150/2024 que motiva a...

outubro, 2024

Contratos Públicos e Licitações Regulatório e Energias

A inserção de cláusula restritiva à ampla participação de...

outubro, 2024

Contratos Públicos e Licitações

STF valida exigência da CNDT para aferição da regularidade...

outubro, 2024

Contratos Públicos e Licitações

Impugnação de pagamentos de contrato para fornecimento de produto...

outubro, 2024

Contratos Públicos e Licitações

Novos procedimentos para solução consensual de controvérsias no...

outubro, 2024

Contratos Públicos e Licitações

A fixação de prazo para envio de proposta ajustada demanda...

setembro, 2024

Contratos Públicos e Licitações

Publicação da Lei nº 14.981 sobre medidas excepcionais destinadas...

setembro, 2024

Contratos Públicos e Licitações

TCU reforça a necessidade dos reajustes contratuais considerarem a...

setembro, 2024

Contratos Públicos e Licitações

TCU decide pela possibilidade de participação em licitação de...

setembro, 2024