Em 31 de julho de 2025, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) aprovou um posicionamento regulatório relativo à sobre-estadia...
No dia 24 de julho, foi aprovada por unanimidade de votos da diretoria geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás...
Em 17 de julho de 2025, foi publicado o Decreto nº 12.555/2025, que regulamenta a Lei nº 14.301/2022, a qual...
No dia 11 de julho de 2025, o Governo publicou a Medida Provisória nº 1.304/2025 (MP), que tem como objetivo...
No dia 21 de julho, foi publicada a Medida Provisória (MP) nº 1.307/2025, promovendo diversas alterações na Lei nº 11.508/2007,...
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, em 17 de julho de 2025, durante a 1.012ª Reunião de Diretoria...
Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) revelou cobranças abusivas em serviços prestados por terminais portuários, especialmente relacionadas...
Publicada em 23 de junho, a Portaria MME nº 843/2025 abriu a Consulta Pública nº 187/2025 que estabelece o prazo...
O fator de potência e o consumo de energia reativa continuam entre os temas menos compreendidos por grandes consumidores de...
No dia 17 de junho, o Congresso Nacional derrubou vetos presidenciais à Lei nº 15.097/2025, o que pode gerar impactos...