O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) publicou a Resolução nº 795, de 10 de novembro de 2025, que regulamenta a...
Em decisão recente, o juiz substituto da 2ª Vara Federal de Curitiba determinou a suspensão de uma multa aplicada pela...
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar o Mandado de Segurança nº 40.087, impetrado pela Associação Brasileira dos Terminais...
Em 18 de setembro de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº...
O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7788 (ADI 7788), que discute a validade...
Em 2 de setembro de 2025, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou a Portaria nº 27/2025, que estabelece...
Em 31 de julho de 2025, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) aprovou um posicionamento regulatório relativo à sobre-estadia...
Em 17 de julho de 2025, foi publicado o Decreto nº 12.555/2025, que regulamenta a Lei nº 14.301/2022, a qual...
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, em 17 de julho de 2025, durante a 1.012ª Reunião de Diretoria...
Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) revelou cobranças abusivas em serviços prestados por terminais portuários, especialmente relacionadas...