Por meio do Acórdão n° 1834/2024-Plenário, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a inclusão de cláusulas restritivas...
Em 27 de setembro de 2024, o Ministério de Minas e Energia (MME) publicou a Portaria GM/MME nº 812/2024, cujo...
No dia 10 de setembro de 2024, a Agência Nacional de Energia Elétrica (“ANEEL”) aprovou a operacionalização do Programa de...
Em sede de Agravo Interno, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a...
Em 19 de agosto de 2024, a Agência Nacional de Energia Elétrica (“ANEEL”) abriu a Tomada de Subsídios nº 14/2024,...
Durante a 29ª Reunião Pública Ordinária da ANEEL (RPO), realizada em 13 de agosto de 2024, o diretor Fernando Mosna...
Em 02 de agosto de 2024, foi sancionada a Lei Ordinária nº 14.948/2024, que instituiu o marco legal do hidrogênio...
Em 13 de março de 2024, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Antônio Anastasia, autorizou a abertura...
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) resolveu, por meio de sua diretoria, no âmbito da última Reunião Pública Ordinária...
Na última Reunião Pública Ordinária da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), realizada em 22 de julho de 2024, um...
