Iara Cavalcante

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Distribuidoras de energia protocolam pedido de renovação dos contratos de concessão na ANEEL

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Após a aprovação da minuta de Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Distribuição, referente ao conteúdo da Consulta Pública...

Leilão de reserva de capacidade previsto para ocorrer em junho de 2025 é cancelado pelo MME.

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Após uma série de ações judiciais ajuizadas por grupos econômicos, o Ministério de Minas e Energia (MME) decidiu cancelar o...

Geração Distribuída: Oportunidade de diminuição dos custos – Exclusão da TUSD Geração (TUSDg) da base de cálculo do ICMS.

Geração Distribuída: Oportunidade de diminuição dos custos – Exclusão da TUSD Geração (TUSDg) da base de cálculo do ICMS.

A Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição para Geração (“TUSDg”) é uma cobrança específica aplicável a centrais geradoras, introduzida...

Governo sanciona regulação para geração de energia eólica em alto mar (offshore).

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Em 10 de janeiro de 2025, o presidente sancionou a lei (“Lei n.º 15.097/2025”) que institui a geração de energia...

Imposto de importação de módulos fotovoltaicos sobe para 25%.

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A Resolução GECEX nº 541/2023 e a Resolução GECEX nº 666/2024 trouxeram mudanças relevantes ao imposto de importação (II) sobre...

A inserção de cláusula restritiva à ampla participação de empresas em licitação para arrendamento portuário exige prévia aprovação do CADE.

A inserção de cláusula restritiva à ampla participação de empresas em licitação para arrendamento portuário exige prévia aprovação do CADE.

Por meio do Acórdão n° 1834/2024-Plenário, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a inclusão de cláusulas restritivas...

MME promove consulta pública para leilão envolvendo sistemas de armazenamento por baterias.

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Em 27 de setembro de 2024, o Ministério de Minas e Energia (MME) publicou a Portaria GM/MME nº 812/2024, cujo...

ANEEL aprova operacionalização do sandbox regulatório do programa de resposta da demanda.

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No dia 10 de setembro de 2024, a Agência Nacional de Energia Elétrica (“ANEEL”) aprovou a operacionalização do Programa de...

STJ decide sobre distribuição de royalties pela exploração de petróleo e de gás natural de origem estrangeira.

STJ decide sobre distribuição de royalties pela exploração de petróleo e de gás natural de origem estrangeira.

Em sede de Agravo Interno, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a...

Denúncias de abuso de poder no mercado livre resultam na abertura de tomada de subsídios pela ANEEL.

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Em 19 de agosto de 2024, a Agência Nacional de Energia Elétrica (“ANEEL”) abriu a Tomada de Subsídios nº 14/2024,...