Em 5 de agosto de 2025, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) divulgou a Nota Técnica Conjunta nº 13/2025-SGM-SCE-STD-STE-STR-SFT/ANEEL,...
No dia 11 de julho de 2025, o Governo publicou a Medida Provisória nº 1.304/2025 (MP), que tem como objetivo...
Publicada em 23 de junho, a Portaria MME nº 843/2025 abriu a Consulta Pública nº 187/2025 que estabelece o prazo...
O fator de potência e o consumo de energia reativa continuam entre os temas menos compreendidos por grandes consumidores de...
No dia 17 de junho, o Congresso Nacional derrubou vetos presidenciais à Lei nº 15.097/2025, o que pode gerar impactos...
No último dia 21 de maio, foi publicada a Medida Provisória nº 1.300/2025, que promove alterações estruturais nas regras aplicáveis...
Após a aprovação da minuta de Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Distribuição, referente ao conteúdo da Consulta Pública...
Após uma série de ações judiciais ajuizadas por grupos econômicos, o Ministério de Minas e Energia (MME) decidiu cancelar o...
A Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição para Geração (“TUSDg”) é uma cobrança específica aplicável a centrais geradoras, introduzida...
Em 10 de janeiro de 2025, o presidente sancionou a lei (“Lei n.º 15.097/2025”) que institui a geração de energia...