Iandara Sena

Posts do Autor

STJ define que investidor pode pedir a restituição de valores em caso de falência de corretora de valores mobiliários.

STJ define que investidor pode pedir a restituição de valores em caso de falência de corretora de valores mobiliários.

Em recente julgamento, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) apreciou o Recurso Especial de n.º 2.110.188, movido por uma corretora...

STJ decide que a contagem de prazo para ação contra gestão fraudulenta começa com a descoberta da fraude.

STJ decide que a contagem de prazo para ação contra gestão fraudulenta começa com a descoberta da fraude.

A 4ª turma do STJ, através do julgamento do agravo interno no Resp. 1.494.347/SP, entendeu que, em situações excepcionais, a...

STF valida lei que inclui cooperativas médicas no regime de Recuperação Judicial.

STF valida lei que inclui cooperativas médicas no regime de Recuperação Judicial.

O Superior Tribunal Federal decidiu na quinta-feira, 24/10, por maioria dos votos, pela constitucionalidade da alteração na Lei de Falências...