Gláucia Rodrigues

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Geração Distribuída: Oportunidade de diminuição dos custos – Exclusão da TUSD Geração (TUSDg) da base de cálculo do ICMS.

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STJ Simplifica Regras para o Ressarcimento de ICMS em Substituição Tributária.

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No julgamento do Tema 1.191 (REsp 2.034.975, REsp 2.034.977 e REsp 2.035.550), a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça...