Foi prorrogado para o dia 08 de agosto de 2025 o prazo para envio do formulário referente ao novo ciclo de monitoramento...
As empresas beneficiárias do Fundo de Desenvolvimento Industrial (FDI) têm até o dia 25 de julho de 2025 para preencher...
Nesta semana, a Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para a tramitação de dois Projetos de Lei Complementar...
A Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (ADECE) anunciou o início do Monitoramento do Fundo de Desenvolvimento Industrial (FDI)...
O Governo Federal, por meio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), prorrogou até 30 de setembro de 2025...
Empresas incentivadas pelo Fundo de Desenvolvimento Industrial (FDI) no Ceará têm até o dia 30 de junho de 2025 para...
O Governo do Estado do Ceará, por meio do Decreto nº 36.639/2025, publicado na sexta-feira (23/05/2025), autorizou a Secretaria da...
O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) autorizou, por meio do Convênio ICMS nº 57/2025, a instituição de um programa...
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou em 2024 um edital para transação por adesão, possibilitando a renegociação de débitos...
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Instrução Normativa RFB nº 2235/24, que traz mudanças à Instrução Normativa RFB...