No bojo do programa federal Desenrola, a Advocacia-Geral da União (AGU) publicou, no dia 4 de outubro, a Portaria Normativa...
Em sede do Acórdão 7.852/2024, a 1ª Câmara do TCU verificou a hipótese de superfaturamento na compra dos insumos médicos...
No recente Acórdão 1795/2024, o Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) tratou sobre o prazo dado para que...
Foi publicada a Lei 14.981, em 20 de setembro de 2024, na qual foram definidas medidas excepcionais para a aquisição...
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou que a plataforma oficial de compras do Governo Federal...
Ao analisar 14 (quatorze) licitações que culminaram na contratação de uma empresa específica pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do...
Ao auditar as “Obras de contenção de encostas no Rio de Janeiro/RJ”, no âmbito do Fiscobras 2024, o Plenário do...
O Tribunal de Contas da União (TCU) proferiu, no âmbito do Acórdão 1463/2024, uma decisão que redefine os parâmetros para...