Ana Katrine Sousa

ADI 7.788: o que pode mudar na publicidade de alimentos e medicamentos?

O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7788 (ADI 7788), que discute a validade...

Diálogo setorial da Anvisa aborda mudanças nas regras de rotulagem.

Em 6 de agosto de 2025, a ANVISA promoveu um importante diálogo setorial virtual sobre a revisão dos regulamentos de...

Decreto nº 12.502/2025 e as novas regras para o agro.

Muito aguardado pelo setor agropecuário, o Decreto nº 12.502/2025, publicado na última quinta-feira (12/06), veio regulamentar a Lei nº 14.515/2022,...

Ministério da Agricultura e Pecuária anuncia migração para plataforma digital de registro de estabelecimentos sob o Sistema de Inspeção Federal (SIF).

O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) publicou um ofício-circular com orientações para a implementação da plataforma SDA Digital, que...

Anvisa implementa IA na análise de medicamentos.

Na intenção de aprimorar a eficiência no processo de registro e monitoramento de medicamentos, a Anvisa adotou, no mês de...

ANEEL extingue processo de compartilhamento de postes e determina reinício de discussão

Na última terça-feira, 23 de julho, a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) discutiu, durante a Reunião Pública...

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