Letícia Silva

ADI 7.788: o que pode mudar na publicidade de alimentos e medicamentos?

O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7788 (ADI 7788), que discute a validade...

ANTT reforça a exigência de seguros obrigatórios para transportadores rodoviários de cargas.

Em 2 de setembro de 2025, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou a Portaria nº 27/2025, que estabelece...

ANTAQ estabelece entendimento regulatório sobre a cobrança de sobre-estadia de contêineres.

Em 31 de julho de 2025, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) aprovou um posicionamento regulatório relativo à sobre-estadia...

Governo Federal publica decreto que regulamenta o Programa BR do Mar.

Em 17 de julho de 2025, foi publicado o Decreto nº 12.555/2025, que regulamenta a Lei nº 14.301/2022, a qual...

ANTT propõe criação de selo para reconhecer práticas sustentáveis no transporte rodoviário.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, em 17 de julho de 2025, durante a 1.012ª Reunião de Diretoria...

Você sabia? Falhas na regulação portuária podem estar encarecendo a sua logística.

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) revelou cobranças abusivas em serviços prestados por terminais portuários, especialmente relacionadas...

ANTAQ atualiza as regras de uso das áreas portuárias com a Resolução nº 127/2025.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) aprovou a Resolução nº 127/2025, que revisa e moderniza as regras para a...

Lei obriga exame de FOP na triagem neonatal.

No início deste ano, foi publicada a Lei n° 15.094/2025, que estabelece a obrigatoriedade da realização de exames clínicos para...

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